Termos de Serviço — 5Estrelas

Bem-vindo à 5Estrelas. Ao aceder e utilizar esta loja online, aceitas os termos e condições descritos abaixo. Lê com atenção antes de fazeres uma encomenda.

1. Sobre a loja

A 5Estrelas vende cartões de review com tecnologia NFC e QR code, destinados a facilitar a recolha de avaliações Google para negócios locais.

Nota: os dados de identificação legal da empresa (nome, NIF, morada) serão adicionados a este documento assim que a atividade estiver formalmente registada.

2. Encomendas e pagamentos

• Todos os preços apresentados na loja estão em euros (€) e incluem IVA, salvo indicação em contrário
• O pagamento é processado através do Shopify Payments, de forma segura
• Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda, por exemplo em caso de erro de preço, indisponibilidade de stock, ou suspeita de fraude — nesse caso, serás notificado e reembolsado integralmente

3. Envio

Consulta a nossa Política de Envio para detalhes sobre prazos, custos e áreas de entrega.

4. Devoluções e reembolsos

Consulta a nossa Política de Devolução e Reembolso para detalhes sobre a garantia de 30 dias e o direito de livre resolução.

5. Utilização da loja

Ao usar esta loja, comprometes-te a:

• Fornecer informação verdadeira e atualizada ao fazer uma encomenda
• Não utilizar a loja para fins ilegais ou fraudulentos
• Não tentar aceder indevidamente a sistemas ou dados da loja

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo desta loja — textos, imagens, logótipo, design — é propriedade da 5Estrelas ou dos seus licenciadores, e não pode ser copiado ou reutilizado sem autorização.

7. Limitação de responsabilidade

A 5Estrelas não se responsabiliza por atrasos ou falhas causados por terceiros (transportadoras, fornecedores) fora do nosso controlo direto. Fazemos os possíveis para garantir a qualidade do produto e do serviço, mas não garantimos que a loja estará sempre disponível sem interrupções.

8. Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada abaixo.

9. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da sua área de residência, ou à plataforma europeia de resolução de litígios em linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr

10. Contacto

Para qualquer questão sobre estes termos, contacta-nos através da página de contacto.

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Última atualização: 30/08/2026